Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do STF

Decisão valeu para caso envolvendo clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ), mas cria jurisprudência a outros casos

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um”, defendeu o ministro Barroso.

(Com Estadão Conteúdo)

Russell Phillip Shedd: uma vida de amor à Palavra de Deus

Com enorme pesar, informamos que o Dr. Russell Phillip Shedd, faleceu na madrugada de hoje.

Juntamente com a igreja brasileira, lamentamos profundamente a perda deste servo valoroso, que deixará uma lacuna irreparável. Ainda assim, alegramo-nos no Senhor por saber que ele, tal como o Apóstolo Paulo, combateu o bom combate, terminou a carreira, guardou a fé e tem reservada para si a coroa da justiça.

Fiel mensageiro da Palavra, o Dr. Shedd foi incansável em seu ministério, tendo percorrido todo o Brasil como conferencista e professor, pregando e palestrando em congressos, igrejas, seminários e faculdades de Teologia. Foi exemplo extraordinário de uma vida de amor à Palavra. A literatura e o ensino teológicos no Brasil devem muito à incansável, inspiradora e comovente dedicação desse grande servo de Deus.

Ele deixa a esposa, dona Patricia Shedd, com quem foi casado por 59 anos, além de 5 filhos (Timothy, Nathanael, Pedro, Helen e Joy), 14 netos (Laura, Kelley, Rebecca, Katherine, Leander, Cayenne, Henry, Jonathan, Michael, Stephanie, Evelyn, Scott, Susan e Katie) e uma bisneta (Izabella).

O velório será a partir de amanhã (27/11) na Igreja Bíblica Evangélica da Comunhão, Rua Tito 240, Vila Romana - São Paulo. O enterro será na próxima quarta-feira (30/11) no Cemitério da Paz, Rua Doutor Luiz Migliano, 644, São Paulo.

Irã diz que Israel deixará de existir dentro de 10 anos

Enquanto o Hezbollah desfila seus novos equipamentos militares em advertência à Israel, Irã diz que Israel deixará de existir dentro de 10 anos

A milícia xiita libanesa Hezbollah apresentou o seu primeiro batalhão de blindados e motorizados  durante um desfile militar realizado na cidade síria de al-Qusayr, lançando um aviso a Israel que o grupo não conta apenas com infantaria, como no passado.

Durante o desfile foram vistos tanques T-54, T-62, e T-72, de origem soviética, equipamentos motorizados e mísseis de curto alcance de origem iraniana.

O Hezbollah foi financiado pelo Irã com o objetivo de combater os “invasores israelenses”.

Apesar dos novos equipamentos do Hezbollah não fazer frente ao exército israelense, Israel ficou preocupado com as novas armas que não fazem parte do plano de guerra estratégico do país contra o Hezbollah.

Fim de Israel dentro de 10 anos

Um alto comandante militar iraniano previu na última segunda-feira, 21/11, que os árabes palestinos se livrarão de Israel nos próximos 10 anos.

Mohammad Reza Naqdi disse que os territórios palestinos serão “libertos da ocupação israelense” dentro de 10 anos, expressando que a ideologia iraniana ajudaria os árabes a se livrarem de Israel.

Irã envia armas para o Hezbollah em voos comerciais

O embaixador israelense para a ONU, Danny Dannon, enviou uma carta urgente aos membros do Conselho de Segurança da ONU, revelando que o Irã contrabandeia armas para o Hezbollah através de voos comercias.

Dannon disse que os aviões comerciais voam diretamente para os aeroportos do Líbano ou Damasco carregados com equipamentos militares, onde são transferidas para o Hezbollah, violando as resoluções do Conselho de Segurança 1701 e 2231.

Em julho passado Dannon disse ao Conselho de Segurança da ONU que o Hezbollah hoje possuí 17 vezes o número de mísseis que há 10 anos atrás, quando a resolução 1701 foi adotada.

De acordo com Dannon o Hezbollah há 10 anos atrás possuía cerca de 7 mil mísseis, hoje o grupo conta com cerca de 120 mil mísseis.

Fontes: ISRAEL NATIONAL NEWS, TOPETE GLZ e THE JERUSALEM POST.

Turquia descriminaliza sexo com menores

O portal UOL (aqui) publicou a noticia de que a Turquia aprovou um projeto de lei em que um ato  sexual com um menor de idade não pode penalizado se o culpado se casar com a vítima. De acordo com organizações especializadas nos direitos das crianças e adolescentes e das mulheres, o projeto funciona com um "perdão" a milhares de estupradores e abusadores infantis. 

O porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, por exemplo, disse que a medida é uma "espécie de anistia" para homens que se aproveitam de crianças e jovens indefesos e os abusam sexualmente. No entanto, o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse que o projeto não é um "perdão" a estupradores e que a oposição está querendo distorcer intencionalmente os fatos já que, segundo ele, a lei só será aplicada em casos nos quais não houve violência e o ato sexual foi consentido por ambas as partes.

Além disso, a lei também serviria para regularizar os casamentos infantis no país. "Esse tipo de casamento existe em nossa sociedade, [por isso a medida] trata-se de uma de uma verdadeira 'tomada' de consciência que não havia se desenvolvido ainda.

Estamos tratando de encontrar uma solução para essa realidade", disse Bozdag. O ministro também disse que o casamento diminuirá o número de prisões de homens que mantêm relações sexuais com menores de idade, o que acabava deixando muitas famílias em dificuldade já que elas perdiam a renda obtida pelos abusadores. 

A lei, para entrar em vigor, ainda tem que ser aprovada mais uma vez pelos deputados turcos, o que deve acontecer nesta terça-feira (22). Se isso acontecer, devido ao seu caráter retroativo, mais de 3 mil pessoas que já foram condenadas por abuso sexual em menores desde 2005 podem receber esse "perdão". A idade mínima para se casar na Turquia é de 17 anos, com autorização dos pais do casal, e, em casos especiais, a idade pode cair para 16 anos. No entanto, em várias regiões do país, principalmente no interior, essa norma não é respeitada.

E o mundo caminha relativizando tudo. Verdadeiramente estamos vivendo dias difíceis, onde  o mal tem sido chamado de bom, trevas de luz, morte de vida, pecado de tabu.

Que Deus tenha misericórdia de nós! 

Renato Vargens

Seminário - Comunicação e Sexualidade no Casamento - Pouso Alegre - MG

"E o Verbo se fez carne, e tabernaculou entre nós" João 1:14

O que a Bíblia diz sobre o Halloween

Todos os valores enaltecidos nas festas de Halloween são contrários à boa, agradável e perfeita vontade de Deus para as nossas vidas, uma vez que o objetivo principal da celebração é o culto a morte (mortos), consulta a médiuns e adivinhadores, e a idolatria (deusa Biaz Baldow Tosca).

Embora muitos defendam o Halloween como uma festa folclórica da cultura norte-americana, a ação social da UNICEF, e o comércio incentive a comemoração visando tirar proveito dela, não podemos fechar os olhos para as nefastas consequências que esta comemoração traz para o corpo e a alma. Vejamos algumas:

Abóboras decoradas

Ezequiel 18.4 - Eis que todas as almas são minhas; como o é a alma do pai, assim também a alma do filho é minha: a alma que pecar, essa morrerá.

As chantagens da esmola

Salmos 37.25 - Fui moço, e agora sou velho; mas nunca vi desamparado o justo, nem a sua semente a mendigar o pão.

Bruxaria e Feitiçaria

Deuteronômio 18.10 - Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro;

Culto a morte

Provérbios 8.36 - Mas o que pecar contra mim violentará a sua própria alma; todos os que me odeiam amam a morte.

Culto ao medo

II Timóteo 1.7 - Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.

Comunicação com os mortos

Deuteronômio 18.11-12 - Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos; pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti. 

Isaías 8.19 - Quando, pois, vos disserem: Consultai os que têm espíritos familiares e os adivinhos, que chilreiam e murmuram: Porventura não consultará o povo a seu Deus? A favor dos vivos consultar-se-á aos mortos?

Fantasmas, vampiros, lobisomens, bruxas e zumbis

Efésios 6.12 - Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.

Ocultismo

Efésios 5.11-12 - E não comuniqueis com as obras infrutuosas das trevas, mas antes condenai-as, porque o que eles fazem em oculto até dizê-lo é torpe. 

  

Samhain 

Eclesiastes 9.5 -  Porque os vivos sabem que hão de morrer, mas os mortos não sabem coisa nenhuma, nem tampouco terão eles recompensa, mas a sua memória fica entregue ao esquecimento.

Usar fantasias, pedir doces e orar por mortos

II Coríntios 6.17 - Por isso saí do meio deles, e apartai-vos, diz o Senhor; E não toqueis nada imundo, E eu vos receberei;

Como a festa tem o objetivo de cultuar “o senhor dos mortos, o príncipe das trevas”, está claro que esta festa não agrada a Deus, pois Deus é o único que é digno de ser adorado, e o príncipe das trevas, nós sabemos que é o próprio diabo.

Hebreus 9.27 - E, como aos homens está ordenado morrerem uma vez, vindo depois disso o juízo,

  

O texto em Hebreus deixa claro e evidente que os mortos não voltam, sejam eles bons ou ruins e o medo não habita mais em nós pois cremos em Deus e somos seus servos.

Quanto ao fato das almas estarem no limbo ou purgatório, também temos certeza do que a palavra de Deus nos revela não existir tais lugares:

Lucas 16.22-23 - E aconteceu que o mendigo morreu, e foi levado pelos anjos para o seio de Abraão; e morreu também o rico, e foi sepultado. E no inferno, ergueu os olhos, estando em tormentos, e viu ao longe Abraão, e Lázaro no seu seio.

Embora muitos participem de tais comemorações de maneira inocente e lúdica, sem o objetivo de adorar a Satanás, indiretamente estarão fazendo isso. Observe as palavras do próprio Jesus Cristo: 

Mateus 6.24 - Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom. 

Mateus 12.30 - Quem não é comigo é contra mim; e quem comigo não ajunta, espalha.

A popularização de figuras como bruxas, feiticeiros, duendes, caveiras e espíritos malignos presentes no Halloween, faz com que, a médio e longo prazo, crianças e adultos, não só aceitem tais figuras e valores, mas as amem! É uma espécie de condicionamento através do qual, as pessoas passam a amar e a admirar os valores satânicos, tão abomináveis diante de Deus. 

“Se tolerarmos o mal e o pecado, nossos filhos e os seus filhos adotarão como estilo de vida”.

O contato constante com estes valores afeta nossa sensibilidade de tal maneira que, o que antes parecia feio e errado, nos pareça normal e aceitável. Assim, ao sermos coniventes com esta “festa”, estaremos condenando as próximas gerações a aceitarem como corretos e aprazíveis os componentes do Reino das Trevas.

Isaías 5.20 - Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem mal; que fazem das trevas luz, e da luz trevas; e fazem do amargo doce, e do doce amargo!

Muitos não têm consciência e também não acreditam, mas estamos travando uma grande batalha espiritual e somente os que têm os olhos do Espírito Santo podem enxergar e certificar que o mundo que os olhos humanos enxergam não é o real.

 O real e verdadeiro é o espiritual, que somente poucos veem e nesse seguimento o diabo também é espiritual, mas não aprece e uma de suas estratégias é o Halloween que disseminado por suas Hostes espirituais tentam enaltecer e popularizar as obras das trevas. Cabe a cada um de nós demonstrar verdadeiro repúdio a esta celebração.

Como disse Eddy Andrade Pinos, diretor regional da Cultura no Equador há alguns anos atrás: 

Nada temos que fazer com bruxas nem abóboras, tampouco enganar as crianças com contos de bruxas... Também nenhuma escola pode obrigar seus alunos a participarem destas festas, uma vez que ultrapassam o campo cultural e acadêmico, e violam princípios cristãos.

 Por Jairzinho Viana